Sete decretos presidenciais nomeiam embaixadores não residentes em África e Caraíbas

O Presidente da República, António José Martins Seguro, nomeou sete diplomatas portugueses como embaixadores não residentes em países de África, das Caraíbas e da Oceânia, através de decretos publicados no Diário da República, 1.ª série, n.º 176, de 10 de setembro de 2026. As nomeações abrangem a República de Nauru, a República Cooperativa da Guiana, o Belize, a República do Burundi, a República do Uganda, o Sudão do Sul e a República Unida da Tanzânia.

Os sete decretos, numerados de 134/2026 a 140/2026, foram assinados em 12 de agosto de 2026 e referendados em 4 de setembro de 2026 pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, e pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. Todos foram emitidos nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, sob proposta do Governo.

Nomeações para África

O ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Neves Pocinho foi nomeado embaixador não residente em três países africanos, acumulando as funções de representação na República do Burundi (decreto n.º 137/2026), na República do Uganda (decreto n.º 138/2026) e na República Unida da Tanzânia (decreto n.º 140/2026). Já o embaixador Paulo Jorge Pereira do Nascimento foi nomeado para o Sudão do Sul (decreto n.º 139/2026).

Nomeações para as Caraíbas e a Oceânia

A ministra plenipotenciária de 1.ª classe Carla Manuela Lourenço Saragoça foi nomeada embaixadora não residente na República de Nauru (decreto n.º 134/2026). O ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Frederico Pinheiro da Silva foi designado para a República Cooperativa da Guiana (decreto n.º 135/2026), e o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira para o Belize (decreto n.º 136/2026).

Diplomatas nomeados e destinos

• Carla Manuela Lourenço Saragoça — Nauru (decreto n.º 134/2026)
• Manuel Frederico Pinheiro da Silva — Guiana (decreto n.º 135/2026)
• Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira — Belize (decreto n.º 136/2026)
• Paulo Neves Pocinho — Burundi, Uganda e Tanzânia (decretos n.º 137, 138 e 140/2026)
• Paulo Jorge Pereira do Nascimento — Sudão do Sul (decreto n.º 139/2026)

As nomeações de embaixadores não residentes permitem a Portugal manter representação diplomática em países onde não dispõe de embaixada permanente, reforçando a presença nacional em regiões de crescente relevância geopolítica e económica, em particular no continente africano e nas Caraíbas.

Fonte: Diário da República, 1.ª série, n.º 176, 10 de setembro de 2026, Presidência da República (referência oficial: decretos do Presidente da República n.º 134/2026 a 140/2026).