DGARTES abre concursos do Apoio Sustentado às artes com 72,8 milhões

A Direção-Geral das Artes (DGARTES) abriu os concursos do Programa de Apoio Sustentado nas modalidades bienal (2027-2028) e quadrienal (2027-2030), abrangendo Teatro, Artes Visuais, Dança, Cruzamento Disciplinar, Circo, Artes de Rua, Artes Digitais, Programação, Música e Ópera. Os montantes foram fixados por despacho de 20/08/2026 da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, e a abertura foi publicada no Diário da República, 2.ª série, Suplemento, n.º 163, de 24 de agosto de 2026, através de seis avisos (extrato).

O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, e do Regulamento aprovado em anexo à Portaria n.º 345-A/2026/1, de 14 de agosto. Os avisos de abertura, com todas as condições aplicáveis, estão disponíveis para consulta no «Balcão Artes», em https://www.dgartes.gov.pt/. Os documentos foram assinados a 21 de agosto de 2026 pelo Diretor-Geral, Américo Rodrigues.

Seis concursos, seis áreas

Cada área artística tem um aviso próprio, com montante financeiro global próprio:

• Aviso (extrato) n.º 20875-A/2026/2 — Teatro: 20 580 000 €
• Aviso (extrato) n.º 20875-B/2026/2 — Artes Visuais: 7 740 000 €
• Aviso (extrato) n.º 20875-C/2026/2 — Dança: 6 660 000 €
• Aviso (extrato) n.º 20875-D/2026/2 — Cruzamento Disciplinar, Circo, Artes de Rua e Artes Digitais: 8 940 000 €
• Aviso (extrato) n.º 20875-E/2026/2 — Programação: 18 000 000 €
• Aviso (extrato) n.º 20875-F/2026/2 — Música e Ópera: 10 920 000 €

Modalidades e distribuição anual

Cada concurso reparte o montante entre a modalidade bienal (2027-2028) e a quadrienal (2027-2030), com distribuição anual definida. No Teatro, a bienal conta com 11 100 000 € (5 550 000 €/ano) e a quadrienal com 9 480 000 € (2 370 000 €/ano). Nas Artes Visuais, a bienal tem 4 140 000 € e a quadrienal 3 600 000 €; na Dança, 3 540 000 € e 3 120 000 €, respetivamente.

No concurso de Cruzamento Disciplinar, Circo, Artes de Rua e Artes Digitais, a modalidade bienal desdobra-se em três parcelas: 2 940 000 € para Cruzamento Disciplinar e Artes Digitais, 960 000 € para Artes de Rua e 960 000 € para Circo, cabendo à quadrienal 4 080 000 €.

Programação, Música e Ópera

No domínio da Programação, o montante global é de 18 000 000 €, repartido em 9 720 000 € (bienal) e 8 280 000 € (quadrienal). Na Música e Ópera, o total é de 10 920 000 €, com 4 440 000 € para a Música (bienal), 1 440 000 € para a Ópera (bienal) e 5 040 000 € para a modalidade quadrienal conjunta.

Com um total de 72 840 000 € distribuídos por seis concursos, o Programa de Apoio Sustentado constitui uma das principais vias de financiamento regular para criadores, companhias e estruturas artísticas em Portugal, garantindo previsibilidade plurianual a projetos de Teatro, Artes Visuais, Dança, Circo, Artes de Rua, Artes Digitais, Programação, Música e Ópera.

Fonte: Diário da República, 2.ª série, Suplemento, n.º 163, de 24 de agosto de 2026, Parte C — Cultura, Juventude e Desporto (referência oficial: Avisos (extrato) n.º 20875-A a 20875-F/2026/2).